A COR DO ESTIGMA: A CRIMINALIZAÇÃO DO POBRE E DO NEGRO NA SOCIEDADE BRASILEIRA

Resumo

O presente artigo traz à reflexão elementos do âmbito da violência, da criminalização dos pobres e seu recorte no contexto étnico-racial. Buscou-se verificar, a partir da dinâmica do modo de produção capitalista e na relação entre o Estado, modo de produção e sociedade, o Estado passa a incorporar algumas ideologias em que os conceitos como igualdade acabam sendo relativizados. Também neste sentido o papel do Estado, que do ponto de vista da equidade, deveria ser o de mediar as relações com vistas a garantir um tratamento igualitário a todos, acaba por não se verificar na prática. Dessa forma, supervalorizando os preceitos do modo de produção e desconsiderando as necessidades dos indivíduos, passa-se a ter um ambiente no qual se verifica uma diminuição do Estado Social e, com vistas a conter o surgimento de conflitos, o crescimento de um Estado Penal violento, repressivo, direcionado especialmente para as camadas tidas como subalternas. É neste cenário conflituoso, gerado pelo próprio processo de acumulação do capital e acirrados a partir da ausência do Estado que se tem início uma ressignificação no que diz respeito à violência e criminalidade: cria-se a necessidade de se identificar os “inimigos” a quem se deve combater; os discursos passam a se voltar para soluções paliativas e não estruturais. Se no campo das políticas sociais, passam a ser fomentadas medidas de cunho imediatistas e meramente assistencialistas, no campo das políticas criminais/penais, vê-se o endurecimento das formas de enfrentamento, o que vem ao encontro de um pedido da própria sociedade que passa a viver em um clima de insegurança e medo, gerados a partir da ideologia de quem domina, com vistas a garantir “a ordem e paz social” sem contudo afetar o caráter hegemônico do capitalismo e a legitimidade da sociedade burguesa.